Quais são os documentos administrativos obrigatórios para um veículo de ocasião?

Pretende adquirir ou vender um veículo de ocasião, mas não conhece em pormenor os documentos administrativos necessários? Quer seja comprador de um veículo de ocasião ou ao contrário, vendedor, fornecemos-lhe a lista dos documentos indispensáveis para cumprir as formalidades administrativas obrigatórias.

Os documentos obrigatórios aquando da venda de um veículo de ocasião

O certificado de matrícula do veículo de ocasião

O certificado de matrícula é o «bilhete de identidade» de um veículo. Quando o comprador e o vendedor entrarem em acordo para realizar a venda, o certificado de matrícula deverá ser barrado e apresentar a menção «vendido a … » com a data. Para os antigos modelos de certificados de matrícula, com data anterior a 2004, procure cortar o canto superior direito. Nos novos certificados de matrícula, a parte superior possui as indicações necessárias para a venda. O cupão destacável deverá ser conservado pelo proprietário com os seus dados e com a assinatura do vendedor. Este papel permite circular durante 1 mês, o tempo necessário para realizar um novo certificado de matrícula. Para evitar as más surpresas, mencione sempre a hora de venda. Não gostará de receber uma multa de excesso de velocidade se o antigo proprietário tiver circulado em excesso de velocidade duas horas antes da venda!

O certificado de cessão

O vendedor deverá preencher um certificado de cessão, obtido junto da administração (câmara municipal, esquadra) ou disponível na página Service-Public.fr. O veículo é descrito de forma muito precisa (marca, tipo, carroçaria, potência). Vendedor e comprador conservam um exemplar deste certificado de cessão assinado, que serve de contrato.

Se comprar o seu veículo de ocasião junto de um profissional (como um membro da rede CITROËN Select), o contrato de cessão deverá indicar a data de entrega do veículo, o modo de financiamento, assim como as garantias de que poderá beneficiar.

O certificado de situação administrativa

Outro documento obrigatório aquando da alteração de proprietário de um veículo de ocasião, o certificado de situação. Este certificado, disponível na câmara ou na Internet, junto do Ministério do Interior, permite garantir que a venda do veículo não se encontra bloqueado por uma administração ou organismo terceiro (fisco, instituição de crédito, coimas em dívida em curso, etc.).  Não dispor deste documento aquando da assinatura é correr um risco muito importante!

O controlo técnico

Obrigatório, o controlo técnico abrange os veículos de ocasião com 4 anos ou mais. Deverá ser recente e, assim, datas de menos de 6 meses. O registo do certificado de matrícula deverá estar válido no dia em que o novo proprietário do veículo realizar o seu pedido de novo certificado de matrícula. Preveja, assim, prazos em conformidade. Se adquirir um veículo de ocasião sem controlo técnico válido, será difícil anular a venda no caso de encontrar um defeito …

 

Os documentos recomendados (não obrigatórios) aquando da venda de um veículo de ocasião

O livro de manutenção do veículo

Pretende conhecer o histórico completo do veículo e verificar que as operações de manutenção correte foram realizadas correctamente? Solicite o livro de manutenção do veículo que pretende adquirir.

O livro de manutenção não é obrigatório aquando da venda de um veículo de ocasião, mas um vendedor específico cuidadoso possuirá estes documentos, o que lhe permitirá constatar a sua boa-fé. Em contrapartida, ao adquirir o seu veículo de ocasião num profissional, como os membros da rede CITROËN Select, terá sistematicamente este documento à sua disposição e poderá, eventualmente, ter acesso às facturas associadas à manutenção do veículo.

As instruções completas do construtor

O que recomenda o construtor em termos de manutenção? Quais são as preconizações em termos de enchimento dos pneus, de quilómetros antes de realizar uma mudança de fluidos? Como funciona o computador de bordo? A maior parte destas informações poderão ser encontradas na Internet, mas dispor das instruções do construtor é mais apreciável. Determinados equipamentos um pouco complexos não são compreensíveis numa primeira abordagem e poderá ser necessário utilizar as instruções.

ANITA PEREZ
ANITA PEREZ
Não se esquema dos documentos aquando da venda do seu veículo.